![[Whatsapp]](https://www.bolsasemfronteiras.com.br/themes/web/assets/images/whatsapp-icon.png "Whatsapp"){kind=icon}
Falar com especialista
Preencha os seus dados para iniciar a conversa
Bem-vindo(a) ao site Bolsa Sem Fronteiras!
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos.
Este documento estabelece as regras para sua interação com a plataforma, delineando direitos e responsabilidades.
Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize nossos serviços.
Para facilitar a compreensão deste documento, os termos a seguir terão os significados atribuídos abaixo, aplicáveis tanto no singular quanto no plural:
2.1. A utilização da Plataforma Bolsa Sem Fronteiras implica na aceitação automática e incondicional de todas as cláusulas e condições contidas neste documento. Ao confirmar sua aceitação ou ao continuar utilizando a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado plenamente com todas as disposições aqui apresentadas, sem quaisquer ressalvas.
2.2. Este Termo de Uso estabelece um contrato legalmente vinculante entre o Usuário e a Bolsa Sem Fronteiras. É aconselhável que o Usuário guarde uma cópia deste documento para futuras consultas.
2.3. A Bolsa Sem Fronteiras reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. A continuidade do uso da Plataforma após a publicação das modificações será interpretada como aceitação das novas condições. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter informado.
2.4. O Usuário concorda que a Bolsa Sem Fronteiras poderá utilizar os dados de contato fornecidos durante o cadastro para enviar comunicações relacionadas aos serviços, incluindo, mas não se limitando a, notificações sobre atualizações, informações de conta, ofertas de Instituições Parceiras e mensagens de caráter informativo ou comercial. O Usuário poderá gerenciar suas preferências de comunicação conforme detalhado na Política de Privacidade.
3.1. O principal objetivo da Bolsa Sem Fronteiras é facilitar o acesso dos Usuários a produtos e serviços oferecidos por Instituições Parceiras, disponibilizando uma interface para essa conexão.
4.1. Os serviços da Plataforma são destinados exclusivamente a indivíduos com capacidade legal para celebrar contratos. Pessoas que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade, não estão aptas a utilizar os serviços.
4.2. Ao aceitar estes Termos de Uso e/ou concluir o cadastro na Plataforma, o Usuário declara, de forma expressa e inequívoca, ser maior de idade, emancipado ou estar devidamente representado por pessoa legalmente capaz para realizar atos jurídicos, contratar e utilizar todas as funcionalidades da Plataforma, possuindo plena capacidade civil e penal.
4.3. É de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que todas as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, precisas e completas. A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de Usuários que apresentem dados falsos ou inconsistentes, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
5.1. Para acessar determinadas funcionalidades e serviços, o Usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais e criando Credenciais de Acesso (login e senha).
5.2. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade e segurança de suas Credenciais de Acesso, devendo evitar o compartilhamento com terceiros. Qualquer atividade realizada na conta do Usuário, utilizando suas Credenciais de Acesso, será de sua inteira responsabilidade.
5.3. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta ou de qualquer violação de segurança, o Usuário deve notificar imediatamente a Bolsa Sem Fronteiras através dos canais de comunicação disponíveis. A Plataforma não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso não autorizado da conta do Usuário, caso este não tenha zelado pela segurança de suas Credenciais.
5.4. A Bolsa Sem Fronteiras poderá suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, roubo de identidade, uso indevido de meios de pagamento ou qualquer outra atividade ilícita, visando proteger a integridade da Plataforma e dos Usuários. Nesses casos, nenhuma indenização ou ressarcimento será devido ao Usuário.
5.5. É proibida a transferência da conta do Usuário a terceiros, seja por cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma, sob pena de cancelamento imediato da conta e aplicação das sanções cabíveis.
5.6. O Usuário é responsável por assegurar que seus equipamentos (computador, smartphone, tablet, etc.) e sua conexão à internet atendam aos requisitos técnicos mínimos para o acesso e utilização da Plataforma.
6.1. A Bolsa Sem Fronteiras atua como intermediadora, conectando Usuários a Instituições Parceiras que oferecem diversos serviços e oportunidades. As características, condições e termos específicos de cada serviço ou curso são definidos exclusivamente pelas Instituições Parceiras, sendo a Bolsa Sem Fronteiras responsável apenas pela disponibilização da plataforma para essa conexão.
6.2. A Bolsa Sem Fronteiras envida seus melhores esforços para garantir a precisão e atualização das informações veiculadas na Plataforma. Contudo, não garante a exatidão, integralidade ou atualidade de todo o Conteúdo, especialmente no que se refere às informações fornecidas pelas Instituições Parceiras, que podem ser alteradas a qualquer momento. Recomenda-se que o Usuário verifique diretamente com a Instituição Parceira as informações relevantes antes de tomar qualquer decisão.
6.3. A Bolsa Sem Fronteiras não se responsabiliza por: * Quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da relação entre o Usuário e as Instituições Parceiras, incluindo, mas não se limitando a, problemas na prestação de serviços, divergências contratuais ou insatisfação com os resultados. * Interrupções, falhas ou instabilidade da Plataforma resultantes de problemas técnicos, manutenção, ataques cibernéticos ou eventos de força maior. * Perdas de dados ou informações do Usuário, exceto nos casos em que a perda seja comprovadamente causada por negligência ou dolo da Bolsa Sem Fronteiras. * Conteúdo gerado por terceiros ou por Usuários, que não reflita a opinião ou posicionamento da Bolsa Sem Fronteiras.
7.1. Todo o Conteúdo presente na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Bolsa Sem Fronteiras ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
7.2. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, execução, publicação ou qualquer outra forma de exploração comercial de qualquer parte do Conteúdo da Plataforma sem a prévia e expressa autorização por escrito da Bolsa Sem Fronteiras.
7.3. O uso da Plataforma não concede ao Usuário qualquer direito sobre as marcas, logotipos ou outros elementos de propriedade intelectual da Bolsa Sem Fronteiras ou de suas Instituições Parceiras.
8.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em: * Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem estes Termos de Uso, a Política de Privacidade ou a legislação vigente. * Não praticar atos que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma ou os servidores da Bolsa Sem Fronteiras. * Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de outros Usuários ou redes conectadas à Plataforma. * Não interferir ou interromper a segurança ou o bom funcionamento da Plataforma. * Não enviar ou transmitir vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código malicioso. * Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem a devida autorização. * Não se passar por outra pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
8.2. A Bolsa Sem Fronteiras reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo ou suspender o acesso de Usuários que violem estas diretrizes de conduta, sem aviso prévio e sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
9.1. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Bolsa Sem Fronteiras. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A Bolsa Sem Fronteiras não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
9.2. O Usuário reconhece e concorda que a Bolsa Sem Fronteiras não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
10.1. A Plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Bolsa Sem Fronteiras não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos.
10.2. Em nenhuma circunstância a Bolsa Sem Fronteiras, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Bolsa Sem Fronteiras tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: * O uso ou a incapacidade de usar a Plataforma; * O custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através da Plataforma; * Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados; * Declarações ou conduta de terceiros na Plataforma; * Qualquer outro assunto relacionado à Plataforma.
11.1. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da Sede da Empresa], Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11.2. Integralidade do Acordo: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos expressamente incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Bolsa Sem Fronteiras em relação ao uso da Plataforma.
11.3. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma a refletir a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.4. Renúncia: A falha da Bolsa Sem Fronteiras em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
11.5. Contato: Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Bolsa Sem Fronteiras através dos canais de atendimento disponíveis na Plataforma.
11.6. Atualizações: A Bolsa Sem Fronteiras reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente este documento para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.